Não há nenhum órgão externo de fiscalização.
Depoimentos:
1 -“O Ecad tem um poder de dar inveja a Hugo Chávez, sem controle estatal”
afirmou nesta quarta-feira, no Senado, Ricardo Leite, presidente Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec). Ricardo Leite disparou contra o monopólio e os valores cobrados pelo Ecad, além de reclamar da falta de fiscalização sobre a entidade.
2 - De acordo com o advogado Nehemias Gueiros Jr., especializado em Direito Autoral e convidado para a audiência pública no Senado, os detentores de direitos autorais não estão satisfeitos com a atuação do Ecad. Também criticou o monopólio na arrecadação e a falta de fiscalização sobre a entidade.
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